CNES: o que é e qual o seu objetivo nos consultórios médicos

O sonho de todo médico é montar o seu próprio espaço para atender os pacientes com o conforto e a estrutura necessária. E no meio de tantas burocracias que não podem ser esquecidas na abertura de uma clínica médica, o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES nem sempre leva a prioridade e acaba sendo deixado para depois — o que pode ser um grande problema.

É natural que muitos profissionais recém-formados não entendam sobre a real importância do CNES, afinal, diversas dúvidas surgem a respeito da função do cadastro para os especialistas da saúde e qual é o papel desempenhado na aproximação entre a clínica e os pacientes — além, é claro, de como este cadastro auxilia no controle do Ministério da Saúde sobre os serviços disponíveis em cada cidade.

Pensando sempre em facilitar a rotina médica, a Desaperta criou um guia completo sobre o assunto e trouxe as definições, os conceitos e os objetivos trabalhos pelo CNES. Confira!

Afinal, o que é CNES?

A sigla significa Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde, ou seja, todo médico que deseja abrir uma clínica, um consultório ou qualquer outro estabelecimento privado ou público que forneça serviços de saúde precisa cadastrar o seu espaço. A partir disso, o lugar recebe um número de registro que permite o fechamento de contratos com empresas que ofereçam assistência médica, por exemplo.

Além disso, um estabelecimento de saúde cadastrado passa mais confiança para os seus pacientes e fica assegurado que ele está dentro de todas as exigências nacionais para funcionar regularmente. Em outras palavras, uma clínica só está oficialmente legalizada para atender a população após realizar todos os procedimentos no CNES, caso contrário, ela está sujeita a sanções.

De maneira mais ampla, os espaços registrados entram em um mapa e um banco de dados a nível nacional no qual é possível ter todas as informações a respeito da localização, documentação, atendimentos disponíveis e até a estrutura oferecida para tratar certas especialidades médicas.

Qual é o objetivo do CNES?

Como explicamos anteriormente, o CNES faz um mapeamento dos estabelecimentos que prestam algum serviço médico. Assim, é possível se ter um panorama nacional a respeito das necessidades que cada região do país, e isso vale especialmente para a distribuição da renda do governo destinada à área da saúde.

Ou seja, apesar de ser uma forma de fiscalizar e regularizar clínicas e consultórios privados, os dados do CNES também servem para que os hospitais e os postos públicos sejam equipados com o que está em falta ou que tenha maior solicitação em uma determinada cidade, por exemplo.

É importante frisar novamente que o Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde é obrigatório, portanto, qualquer profissional da área que seja responsável por um ambiente não registrado está sujeito a receber penalidades, como o corte de verbas e o cancelamento de contratos com empresas e outros profissionais.

Como funciona o CNES na prática?

Para regularizar uma clínica ou consultório no CNES, é necessário já estar com toda a documentação do local em mãos. Dentre os itens solicitados, estão:

  • Razão social;
  • CNPJ;
  • Situação contratual do imóvel e da equipe médica;
  • Licença sanitária atualizada;
  • Declaração com serviços e atendimentos oferecidos;
  • Localização;
  • Equipamentos disponíveis.

O CNES é um documento que os médicos precisarão lidar ao longo da sua vida profissional. Porém, estando sempre com tudo regularizado, inúmeros problemas são evitados e você poderá focar totalmente no desempenho da sua carreira.

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