Seguro responsabilidade civil para médicos e dentistas: tudo o que você precisa saber

Se você é um doutor em medicina ou odontologia precisa conhecer o seguro responsabilidade civil para médicos e dentistas.

Esse Seguro protege contra ações judiciais decorrentes de erros médicos que causem danos aos pacientes. Hoje na esteira jurídica rolam muitos processos contra médicos e dentistas pleiteando danos materiais, estéticos, corporais e morais.

Nessa semana convidamos Elimar Santos, consultor de seguros na Brunt Consultoria em Seguros, e especialista na área. Nesse artigo vamos entender melhor como funciona essa proteção e todos os detalhes que você deve se ater sobre o assunto. Continue lendo!

As estatísticas do judiciário

Uma das especialidades médicas com mais demandada em juízo, segundo a Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética – Anadem é a Ginecologia e Obstetrícia, seguida pela Traumato-Ortopedia e pela Cirurgia Plástica.

Em estudo da Anadem, verificou que em 10 anos, o Superior Tribunal de Justiça (TSJ) registrou um aumento 1.600% nos processo por erros médicos no Brasil.

Os prejuízos causados por uma ação judicial ao médico, mesmo não sendo condenado, com gastos (entre honorários advocatícios, periciais e de assistência técnica) vão de 100 a 200 salários mínimos.

Já no caso de haver uma condenação, verifica-se que, qualquer que seja o dano de quantificação subjetiva, a variação da indenização para casos similares ou idênticos é assustadora.

Um levantamento feito de diferentes decisões jurisprudenciais de várias partes do país, apresenta um “ranking” de quantificações decretadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) quanto aos danos morais. Verifica-se que a maior quantificação apresentada pelo STJ foi no valor de R$ 830.000,00.

O seguro responsabilidade civil para médicos e dentistas protege o quê?

Esse seguro proporciona total conforto e tranquilidade aos profissionais para exercerem suas atividades, e consequentemente aumentando a qualidade do atendimento e rentabilidade do negócio.

Veja algumas proteções proporcionadas pelo seguro responsabilidade civil profissional:

  • Proteger o patrimônio do segurado (médico ou dentista):

Caso o paciente venha a falecer ou tornar-se incapaz civilmente, o seguro cobrirá indenizações decorrentes de qualquer reclamação judicial.

  • Proteger a imagem do segurado

A imagem do profissional da saúde não será prejudicada caso a reclamação seja indenizada, certamente o caso não tomará proporções maiores em mídias e outras fontes.

  • Garantir a reparação do terceiro

Certamente o seguro garante a indenização em valores monetários para que de alguma forma passa reparar ou ressarcir os danos ao paciente (ou familiares).

Onde e por quê ocorre a má prática?

As seguradoras estipulam nas apólices algumas condições que devem ser observadas juntamente com um bom consultor de seguros.

Dessa forma, é possível assegurar perfeitamente seu patrimônio.

É importante entender os detalhes do seguro, para que não haja problemas em eventuais necessidades. Veja, de forma simplificada, algumas condições que o seguro prevê coberturas:

Onde?

  • Procedimento cirúrgico
  • Diagnóstico
  • Tratamento
  • Medicação

Por quê?

A legislação brasileira, pautada nos códigos Civil e Penal, além do próprio Código de Ética Médica, indica a imputação do erro médico a um profissional em caso de três situações: imperícia, imprudência e negligência.

De maneira resumida:

  • a negligência consiste em não fazer o que deveria ser feito;
  • a imprudência consiste em fazer o que não deveria ser feito; e
  • a imperícia em fazer mal o que deveria ser bem feito.

Há alguns grupos mais expostos a riscos que outros como especialidades ligadas ao uso de acessórios como cateter, sondas e ventilação mecânica, e aquelas ligadas a estética.

Há especialidades que possuem mais riscos que outras, e quanto maior os riscos maiores os custos com seguros.

Consultórios montados prontos para uso

Entenda os tipos de processos existentes e suas incidências:

A área da saúde é muito abrangente, portanto existe a possibilidade de contratar esse seguro para todas as áreas, desde veterinários, passando por farmacêuticos, fisioterapeutas a enfermeiros.

Entretanto, é mais comum as ações judiciais contra médicos e dentistas, ou empresas onde esses profissionais exercem a medicina.

Especialidades médicas mais processadas:

  • Cirurgia Plástica
  • Ginecologia e Obstetrícia
  • Ortopedia e Traumatologia
  • Anestesiologia
  • Odontologia
  • Pediatria
  • Neurologia / Neurocirurgia
  • Patologia
  • Dermatologia
  • Oftalmologia

Entidades mais processadas:

  • Hospitais
  • Laboratórios
  • Clínicas
  • Grupo de Médicos

Responsabilidade civil é somente para médicos e dentistas?

O seguro responsabilidade profissional não se atém apenas ao grupo de médicos e dentistas, ele pode ser contratado também por outros profissionais da saúde, como:

Enfermeiros, Psicólogos, Fisioterapeutas, Nutricionistas, Fonoaudiólogos e  profissões similares.

O que está na mídia?

Veja nos links abaixo matérias que separamos, dentre várias, que relata o alto índice de reclamações jurídicas contra médicos e somente em São Paulo.

Veja as matérias clicando aqui e aqui!

Quais são as coberturas existentes no seguro responsabilidade civil?

As coberturas são muitas e variadas, e você escolhe se quer contratar ou não, dependendo do seu apetite ao risco. Vamos conhecê-las abaixo:

  • Custos de defesa: Civil, Criminal e Conselho (custo com honorários de advogados);
  • Condenações transitado em julgado (o que o Juiz condenar até o limite contratado);
  • Acordos: Judicial ou extra judicial (sempre com prévia anuência da seguradora);
  • Cobertura para todo o território nacional vigência anual.

Os custos de um seguro responsabilidade civil para médicos e dentistas

O crescimento do mercado de Seguros para médicos é reflexo de um cenário mais litigante. O Brasil está se aproximando à cultura americana, “a mais litigante do mundo”.

Com a globalização, as seguradoras estão conectadas com as estatísticas de sinistros do mundo todo, portanto se aumenta os sinistros nos EUA, isso impacta nos custos do seguro mundialmente.

Em linhas gerais especialidades como obstetras, ginecologistas e cirurgiões são mais vulneráveis a acusações de erro médico e, assim, a apólices mais caras.

Dependendo da especialidade, os custos podem variar de R$ 100 a R$ 1000 por mês, considerando uma faixa de cobertura de R$ 500 mil em prêmio.

A escolha das coberturas, a especialidade do profissional e o valor de proteção definirá o custo final do seguro, mas vale ressaltar que essa decisão deve ser assistida por um bom consultor de seguros de sua confiança.

Entenda bem como funciona o seguro antes de tomar qualquer decisão de compra. Assim você garante maior proteção e tranquilidade no exercício da sua profissão da área de saúde.

Caso queira saber mais, consulte a Brunt pelo e-mail [email protected]. Fique a vontade em nos consultar, você não paga nada por isso, é uma consulta Grátis!

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *